PAGAMENTO JÁ DAS BOLSAS DO PIBID E RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
Mais uma vez a educação é atingida pelo não pagamento das bolsas referentes aos programas PIBID e Residência Pedagógica. Segundo nota da CAPES, o pagamento do mês de setembro “será adiado por alguns dias, em virtude da necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 17/2021, para a recomposição orçamentária dos programas.” Esse problema reflete a política perversa do governo federal de cortar na carne os recursos da educação e da ciência. O PL, inicialmente proposto para suplementação do Ministério de Ciência e Tecnologia, foi redirecionado para outros ministérios, a pedido do ministro da Economia, enfraquecendo a ciência e educação. Agora está com o relator, senador Roberto Rocha/Maranhão, que já deveria ter apresentado o relatório em 27 de setembro. Ainda não há previsão para votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ou seja, há descaso total com a questão.
A recomposição de orçamento significa que não foi garantido financeiramente o previsto no orçamento da Capes, demonstrando o descompromisso do poder executivo com a educação. Assim, conclamamos os parlamentares e os dirigentes das instituições de ensino superior a se manifestarem e apoiarem essa reinvindicação, pois milhares de bolsistas necessitam e dependem dessa bolsa para garantir a sua permanência nos estudos.
O FORPIBID-RP pede aos coordenadores institucionais que entrem em contato com os parlamentares de sua região e pressionem em especial o relator sen.robertorocha@senado.leg.br pedindo a aprovação do PL 17/2021 e o pagamento imediato das bolsas.
FORPIBID-RP – 14/10/2021
#PaguemAsBolsasPibideRP
Seguem links para maiores informações e envio de mensagens
https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/149591
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo/conheca-a-comissao/composicao
ROBERTO ROCHA (PSDB/MA)
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